Objetivo da proposta é evitar a aplicação de súmula do STF anterior ao atual Código Civil...
É “injeção de ânimo” para quem não “baixou a cabeça e enfrentou a crise”. “É valorizar quem trabalha, gera emprego e renda”, afirma Efraim Filho....
Câmara analisa modificações feitas pelo Senado Federal...
A proposta aguarda distribuição para tramitação nas comissões temáticas....
A trabalhadora gestante deverá permanecer afastada de atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração...
Câmara aprova e governo sanciona proposta para ampliação da área de atuação da Codevasf...
