Íntegra do Parecer preliminar Eletrobras...
“O Brasil não aguenta mais permanecer no pior modelo tributário do mundo", ressaltou o deputado....
Proposta corrige a insegurança jurídica de norma que perdeu a validade e permite a suspensão da obrigatoriedade da quantidade mínima de dias letivos durante a pandemia...
Formulário será aplicado pela Polícia Civil ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência...
O relator da matéria, por meio da aprovação de um projeto de lei de conversão, incluiu a garantia de assistência à saúde dos policiais, uma das maiores demandas da corporaç...
A medida é bandeira do deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, que defendia a retomada do programa para ajudar o trabalhador a “colocar o pão na mesa de su...
