Proposta é distribuição de forma proporcional à quantidade de estudantes da Educação Básica...
A pena é de reclusão de um a quatro anos e multa...
A atual pena de detenção aumentará em 1/3...
PL passa a ser a Lei nº 14249/2021...
Efraim Filho defendeu a permanência das comunidades terapêuticas entre entidades que podem ter isenção de contribuições previdenciárias....
"Redução do porcentual de biocombustível na mistura do diesel comercial afeta o campo e vida de milhares de produtores"...
