Prorrogação da desoneração da folha é explicada na CBN e avança na Câmara

16 de Setembro de 2021

Projeto de Efraim Filho visa impedir milhões de demissões e agravamento da crise econômica

“O governo percebeu que não dá para ser contra a geração de empregos”. Esta foi uma das declarações do deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara dos Deputados, ao ser entrevistado pela rádio CBN, na manhã desta quarta-feira. Na ocasião, ele falou sobre o seu projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos até 2026, ajudando empresas a manterem milhões de empregos.

O governo federal vinha se posicionando contra a medida, afirmando que ela custará bilhões aos cofres públicos. No entanto, essa posição vem mudando, por entender que acabar com a desoneração da folha, neste momento em que a economia ainda está sofrendo as consequências da pandemia de covid-19, pode gerar milhões de novos desempregados.

‘O parlamento está muito sensível a iniciativas que tratem da geração e preservação de empregos. Não adianta o governo querer arrecadar mais’, afirmou Efraim Filho. ‘Ninguém mais aguenta aumento de carga tributária’, reforçou.

A afirmação do autor da proposta realmente se provou sólida, horas depois da entrevista, quando a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto. O texto aprovado prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra.

Os setores contemplados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.