Projeto sugere reajuste de preços dos produtos da agricultura familiar para merenda escolar

07 de Outubro de 2021

Autor, Hélio Leite, lembra que valor está congelado desde 2013, sem a correção da inflação, que no período acumulado registrou percentual de 58%.

O deputado Hélio Leite (PA) apresentou um projeto de lei (PL 3359/2021) para beneficiar agricultores familiares com reajuste anual do limite de venda para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com a proposta, atualmente o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deve respeitar o valor máximo de R$ 20 mil reais por ano. Esse valor, porém, está congelado desde 2013, sem a correção da inflação, que no período acumulado registrou percentual de 58%. Se corrigido, como prevê o projeto, o teto estaria na faixa de R$ 32 mil.

“Esse valor máximo, além de não refletir a realidade, impõe ao agricultor familiar e empreendedor familiar rural prejuízo em suas vendas, já que os próprios alimentos produzidos também subiram de preço, o que compromete o teto de vendas mais rapidamente, não escoando suficiente a sua produção”, argumentou.

O autor do projeto ressalta que aquisição dos produtos da agricultura familiar é uma ação que visa também garantir a segurança alimentar dos estudantes. “É muito importante buscarmos condições para uma remuneração justa aos produtores locais, é uma forma de fomentar o fortalecimento da agricultura familiar nos municípios garantindo alimentos de qualidade, saudáveis e com baixo custo”, afirma Hélio Leite.