Projeto quer garantir academias de preparação física como essencial para PM e CBM

10 de Junho de 2021

O texto afirma que, no caso dos policiais militares e dos bombeiros militares, o bom condicionamento físico vai além de um direito individual e torna-se um dever para com a sociedade e para com o Estado.

Uma proposta do deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ) trata sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde física e mental dos policiais militares e dos bombeiros militares.

De acordo com o Projeto de Lei n° 1842/2021, as atividades estabelecidas poderão ser desenvolvidas nas unidades das próprias corporações. Já a prática desportiva poderá ser conduzida por militares habilitados das próprias corporações ou, na falta deles, por profissionais igualmente habilitados externos às corporações. Prevê também que, a atividade física, pela prática desportiva, é classificada como essencial à saúde física e mental dos policiais militares e dos bombeiros militares e que será adequada à idade de cada praticante e só poderá ser iniciada após a correspondente avaliação médica.

Quanto aos equipamentos, a proposta aponta que poderão ser adquiridos por meio de recursos do orçamento, através de parcerias com a iniciativa privada ou por emendas parlamentares, de acordo com os respectivos projetos.

Em sua justificativa, Sóstenes afirma que, no caso dos policiais militares e dos bombeiros militares, o bom condicionamento físico vai além de um direito individual e torna-se um dever para com a sociedade e para com o Estado.

Portanto, as organizações a que pertencem esses militares devem prover os necessários meios para que, pela prática desportiva, se mantenham fisicamente hígidos, o que se reflete, inevitavelmente, em uma boa condição psicológica. Melhor vigor físico significa melhor disposição mental e, consequentemente, missões cumpridas com melhores resultados, além de significar prevenção de doenças físicas e mentais.

“No caso específico dos policiais militares e dos bombeiros militares, particularmente dos que estão diretamente vinculados às missões operacionais, o preparo físico é um dos requisitos para que possam ser eficientes no seu desempenho funcional. Mesmo aqueles que estão nas atividades-fim devem se manter em condições físicas adequadas, pois, de um momento para outro, poderão ser redirecionados para operações”, finalizou.