Projeto proíbe produção e comércio de plásticos que não sejam recicláveis ou biodegradáveis

Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável projeto que proíbe a produção e comercialização de alguns tipos de plástico que não sejam recicláveis ou biodegradáveis. São eles o polietileno de tereftalato, conhecido pela sigla PET, e o polietileno de alta densidade, o policloreto ou cloreto de vinila, o polietileno de baixa densidade e o polipropileno.

Projeto do David Soares (SP) visa ampliar a reciclagem. “A medida está alinhada com o conceito de ‘retomada verde’, modelo econômico de baixo carbono considerado por muitos países como o ideal para o mundo pós-covid. Nessa nova economia, tecnologias poluentes e de alta emissão serão substituídas por outras, modernas e mais amigáveis ao meio ambiente”, afirma David Soares.

Segundo a proposta, a fabricação de produtos com essas substâncias que não sejam recicláveis ou biodegradáveis deve ser encerradas em até 60 dias após a publicação da nova lei; a venda, em até 90 dias.

Ele cita um estudo da revista científica Science, publicado em setembro de 2020, o qual estima que mais de 20 milhões de toneladas de resíduos provenientes de polímeros acabarão nos oceanos até 2030 – o equivalente a 11% de todo lixo plástico gerado globalmente.