Distribuição de créditos de descarbonização no radar da Câmara

21 de Outubro de 2021

Projeto de lei visa equilibrar a divisão entre o setor industrial e os produtores rurais, avalia Zé Mário sobre proposta do líder Efraim

O presidente do Sistema Faeg Senar e deputado federal, Zé Mário Schreiner (GO), presidiu audiência pública, virtual, para debater o projeto que regulamenta a distribuição dos créditos de descarbonização (CBios) para produtores de matéria-prima de biocombustíveis, realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados.

Zé Mário é relator do Projeto de Lei 3149/20, de autoria do deputado Efraim Filho (PB), que objetiva permitir que o produtor rural, fornecedor de matéria-prima para a produção de biocombustível como cana-de-açúcar, soja, milho e palma, participe da receita gerada pela negociação dos CBIOs.

Segundo o deputado Zé Mário, atualmente, não existe uma regra que permita que o produtor rural participe dos ganhos do mercado de descarbonização. “Esse projeto de lei visa equilibrar a divisão entre o setor industrial e os produtores rurais”, enfatizou.

Durante todo o debate, Zé Mário ressaltou a importância de buscar o equilíbrio e harmonizar essa cadeia produtiva tão importante para o País. “Realizamos essa audiência pública a fim de ouvirmos todas as partes, e encontrarmos um ponto de convergência para avançarmos na construção do nosso relatório de maneira harmônica e confortável para essa cadeia produtiva”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, o RenovaBio, programa que visa expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, é uma conquista, e é preciso cuidar e zelar dele. “Por isso, estamos empenhados para que o projeto seja aprovado rapidamente, e contemple boa parte dos anseios de todos os envolvidos”, destacou Zé Mário.