Deputados aprovam recurso para votar em Plenário reajuste do piso dos professores

18 de Agosto de 2021

Apoio da bancada do democratas foi decisivo na votação

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o recurso para apreciação do Projeto de Lei 3776/08 pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta reajusta o piso salarial nacional dos professores conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.

Dessa forma, o projeto não vai direto para a sanção presidencial após tramitação conclusiva e deve ser analisado pelo Plenário. A diferença de votos foi de apenas três a favor do recurso: foram 225 votos a favor e 222 contra. O apoio da bancada do Democratas foi decisivo nesta vitória dos professores, avalia a deputada Professora Dorinha (TO).

Atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.