Deputados aprovam medida que garante renegociação das dívidas dos produtores de cacau

29 de Abril de 2021

Proposta repara perdas históricas sofridas com o alastramento da vassoura de bruxa, praga que devastou as produções, gerou falências e desemprego

Defensor da lavoura cacaueira e das bandeiras dos produtores baianos, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (BA) comemorou a aprovação da medida que incluiu o parcelamento das dívidas dos produtores de cacau da Bahia (MP 1.016/2020).

A proposta garante a renegociação dos recursos dos fundos constitucionais da Amazônia e Nordeste e incluiu também as dívidas originadas no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira. Dessa forma será permitido que o produtor pague o valor da dívida com descontos de até 80%, no prazo de 10 anos, com o início do pagamento a partir de 2023.

O parlamentar articulou a inclusão dos débitos do programa da lavoura, junto a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e a Confederação Nacional da Agricultura e outras entidades. “Estamos em um momento histórico para os produtores rurais da Bahia, pois a partir da aprovação dessa MP poderão ser reparadas as perdas históricas sofridas pela categoria. O justo mesmo seria estarmos oferecendo a anistia total dos débitos dos produtores de cacau, pois isso só aconteceu porque eles investiram em um pacote apresentado pelo Governo que acabou não obtendo o resultado”, disse.

Lomanto lembrou que a lavoura cacaueira, uma das principais atividades do estado, sofreu muito, após o advento da vassoura de bruxa, praga que devastou as produções, gerou falências e desemprego gritante na região do sul baiano. “Estamos em um momento histórico para os produtores rurais da Bahia, pois a partir da aprovação dessa MP poderão ser reparadas perdas históricas sofridas pela categoria. O justo mesmo seria estarmos aqui hoje oferecendo a anistia total dos débitos dos produtores de cacau, pois isso só aconteceu porque eles investiram em um pacote apresentado pelo Governo que acabou não obtendo o resultado”, disse em pronunciamento.

O deputado lembrou que a lavoura cacaueira, uma das principais atividades do estado, sofreu muito, após o advento da vassoura de bruxa, praga que devastou as produções, gerou falências e desemprego na região do sul baiano.

A Medida segue agora para análise do Senado Federal.