Deputados aprovam Libras como primeira língua de estudantes surdos

19 de Julho de 2021

Conforme o projeto, a oferta dessa modalidade de ensino deverá começar na educação infantil e se estender ao longo da vida

Os deputados federais aprovaram o Projeto de Lei 4909/20, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria foi votada na última terça-feira, no Plenário da Câmara, e agora segue para sanção presidencial. O Democratas apoiou a proposta.

“Essa medida dará dignidade na educação de surdos em nossa nação; a inclusão é algo muito importante que precisamos trabalhar em nosso sistema de ensino”, comemorou o deputado Alan Rick (AC).

Por sua vez, a deputada Professora Dorinha, que encaminhou a orientação positiva do Democratas na votação, também celebrou a aprovação. “Lutamos pelo princípio da inclusão no Plano Nacional de Educação, e esse texto assegura esse princípio e coloca a Libras como língua oficial dos estudantes surdos”, disse.

O texto define como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

Conforme o projeto, a oferta dessa modalidade de ensino deverá começar na educação infantil e se estender ao longo da vida. As escolas deverão oferecer apoio educacional especializado e esse ensino não impedirá a matrícula em escolas e classes regulares de acordo com o que decidirem os pais ou responsáveis ou o próprio aluno.