Câmara vota MP que cria o Auxílio Brasil

23 de Novembro de 2021

“Bolsa Família ou Auxílio Brasil, o que não podemos é desamparar quem mais precisa”, afirma líder do DEM


O líder Efraim Filho (PB) destaca a perspectiva de aprovação da medida provisória que cria o Auxílio Brasil pelo Plenário da Câmara para “garantir sustento para as famílias dos mais vulneráveis”.

“Depois de encontrar saídas para o auxílio, vamos, esta semana, dar mais um passo para garantir comida na mesa dos mais pobres, com a votação da MP 1061 na Câmara dos Deputados”, afirma. “Bolsa Família ou Auxílio Brasil, o que não podemos é desamparar quem mais precisa”, completa.

Quem também falou sobre o tema foi o deputado Elmar Nascimento (BA): “Pandemia de Covid, desemprego e inflação impõem triste realidade que precisa ser combatida com urgência. Essencial é garantir comida para as famílias. Temos compromisso para aprovar e minimizar este combo perverso”.

A MP 1061/21 troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, mudando alguns critérios para recebimento e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.

Os recursos para o pagamento do valor pretendido pelo governo, de R$ 400 em 2022, dependem da aprovação da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21), em tramitação no Senado. O auxílio começou a ser pago neste mês de novembro com valor médio de R$ 217,18.

Por outro lado, são mantidas as principais condições para recebimento do benefício previstas no Bolsa Família, como a realização de pré-natal, o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional e a frequência escolar mínima, sem referência ao acompanhamento da saúde.