Bancada atuante vota sim para a pauta do emprego, vacinas e Auxílio Brasil

17 de Janeiro de 2022

Foram aprovados 123 projetos, mostra levantamento da Câmara

Além de medidas de apoio às regiões castigadas pela chuva, tema de reunião de parlamentares da Bahia com o presidente Arthur Lira (AL), os deputados do Democratas votaram favoravelmente a muitas das propostas aprovadas pela Câmara em 2021.

“Melhoramos as regras para facilitar a produção de vacinas contra Covid-19, cuidamos do emprego, apoiamos o setor de eventos e votamos favoravelmente ao novo de assistência aos mais pobres”, afirma Elmar Nascimento.

Levantamento da Câmara mostra que foram aprovados em Plenário 123 projetos de lei, 38 medidas provisórias, 16 projetos de lei complementar, 9 propostas de emenda à Constituição, 11 projetos de resolução e 47 projetos de decreto legislativo.

Em meio à crise sanitária que, lamentavelmente, matou 620 mil brasileiros, um dos focos da Câmara foi a combate à pandemia: autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina, regras para a quebra de patente de medicamentos e ações para evitar o contágio em tribos indígenas. Todas já viraram lei.

Propostas para ajudar o setor de eventos, sobre remarcação de passagens aéreas, proibição de despejo em 2021 e suspensão da prova de vida de aposentados perante o INSS até 31 de dezembro de 2021 também passaram pelo crivo da Câmara.

O deputado lembra de projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, de autoria do líder Efraim Filho (PB). Na área social, destaque para a criação do programa de distribuição de renda Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família.