Após desoneração da folha e apoio à cultura, novo marco legal de ferrovias

19 de Novembro de 2021

Modal é pouco explorado, situação “inaceitável tendo em vista baixo custo do frete”, diz Elmar

Ainda na agenda de reformas para preparar o país para um período de retomada econômica, o deputado Elmar Nascimento (BA) ressalta a importância da aprovação do novo marco legal das ferrovias, cujo foco é estimular a participação privada num dos modais subutilizados Brasil afora.

“Desoneração da folha de pagamento para evitar elevação de impostos para setores que empregam e medidas para reaquecer a atividade cultural no período pós-pandêmico estão entre os temas urgentes aprovados nos últimos dias, mas não deixam de ser importantes reformas estruturais para o período de pós-pandemia de Covid-19”, afirma.

Para o parlamentar, o marco legal das ferrovias está neste grupo. Segundo ele, é fato a subutilização das ferrovias no país, “situação inaceitável tendo em vista o baixo custo de frete do transporte ferroviário”, meio de transporte voltado para transporte de cargas por longas distâncias, ou seja, ideal para o Brasil.

Está em análise na Câmara um projeto aprovado pelo Senado em outubro e cujo ponto central é liberar um novo regime ferroviário, chamado de autorização. Aborda a construção de trechos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação. O modelo é muito comum em países como Estados Unidos e Canadá, possibilitando o atendimento de demandas específicas de transporte de cargas.