Certas datas merecem comemoração. Por ser o diploma que impôs disciplina fiscal ao setor público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mereceria uma festa ao completar 15 ano...
Projeto de Lei, em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 6371/2013), define qual o momento deve ser o da inversão do ônus da prova nos processos que tramitam sob a égide do ...
“Dificilmente a oposição é vista como uma visão alternativa, uma proposta diferente. Frequentemente é percebida como o grupo dos ressentidos, do contra, aqueles que não for...
Mendonça Prado* Os três entes federados: União, Estados e Municípios,têm competência para instituir e cobrar tributos. A União ainda possui a chamada competência residual, ...
Onyx Lorenzoni* Há um ditado popular que diz que cavalo encilhado não passa duas vezes. É um alerta bem claro de que as oportunidades devem ser aproveitadas quando elas surgem. ...
*Mendonça Prado A violência continua campeando no país. O número de mortes causadas por homicídios e por acidentes de trânsito é algo aterrorizante, no entanto, são poucos ...
