O objetivo da proposta é adequar o Código Penal à Lei de Abuso de Autoridade aprovada pelo Congresso em 2019....
“Dialogamos para valorizar quem quer continuar trabalhando e oferecendo bens e serviços para as pessoas”, afirma Efraim Filho...
O trabalhador poderá realizar saques até o montante para recompor o último salário antes da redução salarial ou suspensão do contrato...
MP 944/20 concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários; texto foi enviado para sanção presidencial...
“Medida muito importante dentro da política de ensino superior no Brasil”, defende Dorinha....
Texto do deputado David Soares é direcionado para as seguradoras de saúde...