O deputado ressaltou que é preciso não só alterar a lei, mas a cultura do Brasil....
Para Eli Corrêa Filho, a descentralização é a forma mais eficaz de garantir que as ações cheguem efetivamente ao cidadão....
Os parlamentares reuniram as equipes técnicas que trabalham em ambas as PEC’s para construir um texto para a PEC 15/15, que contemple as propostas já debatidas tanto pelos depu...
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a regulamentação vai libertar os produtores da clandestinidade....
Para o deputado Alexandre Leite (SP), autor do PL 6467/16, bastaria o bom-senso para compreender que o atendimento preferencial deva ser estendido àqueles que estejam acompanhando...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2888/19 que quer regulamentar empresas que operam esse tipo de plano....
