Número é do maior da década, lembra líder Efraim Filho...
Proteção dos veículos valeria em casos de eventuais danos, furtos ou roubos ocorridos nos pátios ou garagens...
Câmara vai debater liberação de R$ 20 bi para imunizantes, seringas, agulhas e ações de comunicação...
Pelo texto aprovado, a pena mínima será de um a quatro anos de prisão e multa...
Se o produto causar grave dano ao consumidor, haverá penalidade de suspensão temporária da atividade do fornecedor...
Professora Dorinha (TO) apresentou parecer favorável ao projeto...