O projeto teve apoio do Democratas na Câmara, posição expressa pelo líder do partido, deputado Efraim Filho (PB)....
Antes mesmo do PL 1079/20 ser incluído na pauta de votação, o líder Efraim Filho (PB) já estava atento ao tema....
De acordo com a proposta, o incentivo fiscal é válido durante o estado de calamidade pública, conforme ato do Poder Executivo....
Para Juscelino Filho, Inep e Ministério da Saúde devem acelerar a realização do Revalida ou encontrar uma solução emergencial para permitir que milhares de profissionais refo...
Segundo o projeto, a margem consignável dos empréstimos aumentaria para 45%, um acréscimo de 10% na margem atual....
Regularização de CPFs será automática, como forma de destravar acesso...
