Tereza Cristina pretende derrubar vetos ao Funrural

08 de Fevereiro de 2018

“Será um trabalho intenso de articulação. Nossa posição é sempre em favor do produtor rural”, afirmou Tereza.

tc

A deputada Tereza Cristina (MS), juntamente com a Frente Parlamentar de Agricultura (FPA), buscará a derrubada dos vetos presidenciais feitos na sanção da Lei 13.606/2018 que trata do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). “É um trabalho intenso de articulação. Nossa posição é sempre em favor do produtor rural”, afirmou Tereza.

A parlamentar, que é vice-presidente da FPA e relatora do PL que originou a lei, disse que os vetos trouxeram um contexto de incerteza ao agronegócio. “De novo, a insegurança paira sobre o produtor com um prazo super apertado em meio a esse cenário indefinido e desfavorável”, ponderou.

Os principais pontos a serem abordados pela FPA serão o desconto de 100% das multas; cumulatividade da cobrança para pecuária, florestas plantadas, sementes e pesquisa; além da redução da alíquota para Pessoa Jurídica.

A FPA também já solicitou a prorrogação do prazo de adesão ao programa, que se encerra no dia 28 deste mês. Para a relatora, com o projeto aprovado no Congresso, foi garantido que o pagamento da cobrança é viável aos produtores e adquirentes. “É uma dívida que o produtor não tinha. Veio inesperadamente. Se não conseguirmos barrar esses vetos, vamos tirar a competitividade de toda uma cadeia produtiva”, argumentou.