Sóstenes espera que STF proteja escolas contra ideologias partidárias

08 de Outubro de 2018

“O Escola sem Partido tem o meu apoio e espero que o STF reconheça a importância e conveniência da matéria”, disse o deputado carioca.

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Lei baseada no projeto Escola sem Partido (ESP) será pautada para julgamento no dia 28 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo divulgação feita pelo próprio presidente da Corte. Diante da notícia, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) manifestou o seu apoio ao Projeto, conforme tem feito ao longo de seu mandato na Câmara dos Deputados.

“Sou membro da Comissão Especial que debate o tema na Câmara dos Deputados e temos visto claramente a instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários, tanto em escolas quanto em universidades”, disse o deputado. “Por isso, o Escola sem Partido tem o meu apoio e espero que o STF reconheça a importância e conveniência da matéria”, acrescentou.

O plenário do STF julgará liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a Lei 7.800/2016, do estado de Alagoas, baseada no projeto Escola sem Partido. A finalidade do projeto e da lei inspirada nele é combater a doutrinação ideológica nas escolas, especialmente a de cunho marxista, que é alvo da maioria das denúncias dos estudantes Brasil afora.

Sóstenes alega que a proposta em questão é apenas um lembrete aos professores e alunos de que a sala de aula não é lugar para militâncias políticas e partidárias, mas para o exercício responsável do magistério e de uma convivência sadia entre estudantes e deles com os professores.

“O que o Supremo decidirá é se as escolas devem exercer a sua função primordial, de transmitir conhecimento e formar os alunos para o exercício responsável da liberdade e do trabalho, ou serem palco de doutrinações ideológicas e partidárias que os constrangem”, declarou o parlamentar carioca.