Sóstenes elogia MP que cria Agência de Museus, mas lamenta que não tenha surgido antes

11 de Setembro de 2018

Já ficou provado que as universidades não têm capacidade de gestão, de administrar os museus, pelo que vimos no que aconteceu no Rio de Janeiro”, afirmou. “Então, essa agência vem em um bom momento, para que possamos dar a devida atenção ao que de melhor temos na cultura Brasileira, que são nossos museus”, argumentou.

SC

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) elogiou a Medida Provisória (MP) que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), que vai abarcar o que é hoje o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). “É uma boa iniciativa”, ressaltou o parlamentar. “Uma pena que não tenha vindo a tempo de salvar o Museu Nacional”, lamentou Sóstenes.

O governo estuda ainda passar para a nova entidade a gestão do Museu Nacional, hoje sob responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Já ficou provado que as universidades não têm capacidade de gestão, de administrar os museus, pelo que vimos no que aconteceu no Rio de Janeiro”, afirmou. “Então, essa agência vem em um bom momento, para que possamos dar a devida atenção ao que de melhor temos na cultura Brasileira, que são nossos museus”, argumentou.

O parlamentar carioca frisou também a importância de que o incêndio seja esclarecido. “A Universidade, cujo reitor é do PSol, recebe uma verba bilionária, tem autonomia para gastá-la, destinou muito pouco para o Museu e agora quer se eximir de suas responsabilidades”, afirmou.

A MP estabelecerá, ainda, as regras para a formação dos fundos e a utilização deles na conservação do patrimônio histórico brasileiro, mas também deverá versar sobre o uso de fundos para outras áreas, como educação. Os fundos são considerados pelo governo como um passo fundamental para dar sustentabilidade permanente às instituições que cuidam do patrimônio brasileiro.

Sóstenes, que sempre foi um dos parlamentares que mais questionaram a aplicação indevida dos recursos da Lei Rouanet, espera que a nova agência traga mais transparência para esse incentivo cultural. “Pelo projeto, a Abram também viabilizará a operacionalização dos fundos patrimoniais que permitirão a empresas e pessoas físicas fazer doações para museus e outros órgãos que lidam com o patrimônio histórico e cultural por meio da Lei Rouanet”, acrescentou.