Relatório de Bertoldi para proposta de Fraga é aprovado e cabine blindada em táxi é opcional

06 de Dezembro de 2017

“Se em algumas cidades, em razão da criminalidade, a cabine de segurança pode revelar-se um item necessário para a segurança dos motoristas de táxi, em outras localidades menores ela pode ser absolutamente dispensável, em razão dos baixos índices de violência urbana”, disse Bertoldi.

Dep. Osmar Bertoldi (2)

Deputados da Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovaram permissão para que os táxis tenham cabine de segurança blindada, com o objetivo de isolar o motorista do contato direto com os passageiros. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Osmar Bertoldi (PR), ao Projeto de Lei 5667/16, do deputado Alberto Fraga (DF).

A medida é inserida na Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O projeto original obriga todos os táxis a possuírem cabine de segurança blindada, custeada pelos próprios taxistas ou cooperativas. O relator optou por flexibilizar as regras. Para Bertoldi, a obrigatoriedade de instalação de cabine pode não se mostrar adequada em algumas regiões do País.

“Se em algumas cidades, em razão da criminalidade, a cabine de segurança pode revelar-se um item necessário para a segurança dos motoristas de táxi, em outras localidades menores ela pode ser absolutamente dispensável, em razão dos baixos índices de violência urbana”, disse.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.