Reforço de caixa para estados e municípios nas ações de combate ao coronavírus

10 de Junho de 2020

“Os recursos poderão ser usados para ampliar o atendimento e socorrer as pessoas”, afirmou o líder


O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), comentou o repasse da primeira parcela do socorro a estados e municípios, anunciada esta semana. No total, serão liberados R$ 60 bilhões, valor que será pago em quatro parcelas mensais. O calendário é para pagamentos em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
“Houve um atraso no pagamento, mas o importante é que já existe um cronograma e a primeira parcela foi paga. Os recursos poderão ser usados para ampliar o atendimento e socorrer as pessoas”, afirmou o líder.
A lei que prevê compensações a estados e municípios por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi aprovada no Legislativo.
“Os governos regionais precisam do dinheiro inclusive para manter serviços básicos e pagar salários dos servidores”.
Além da transferência de R$ 60 bilhões, o governo suspendeu as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.