Proposta abre espaço para retomar socorro a empresas e preservar empregos

07 de Abril de 2021

Empresas afetadas pela pandemia poderão receber benefício emergencial para manter os empregos

Chegou ao Congresso Nacional proposta que retoma o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ambos foram implementados no ano passado para minimizar os efeitos econômicos da pandemia. Medida será possível a partir da análise dos parlamentares ao PLN 2/21, de origem do Poder Executivo.

Defensor de medidas que garantam o funcionamento de empresas, o líder Efraim Filho (PB) destaca a importância da prorrogação da política de suspensão do contrato de trabalho e de redução de jornada. A expectativa é que o benefício deverá seguir os mesmos moldes de 2020, quando foi criado, no qual o governo complemente parte do salário que for reduzido pelo empregador. Em contrapartida, a empresa se compromete em não demitir. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deverá entrar novamente em cena.

“Após um ano inesperado, muito duro em termos econômicos, ninguém tem caixa para enfrentar mais um período de sufoco. Está tudo parado por causa da pandemia. Muitas micro e pequenas empresas têm dificuldades financeiras, inclusive, para adaptarem seus negócios às necessárias regras sanitárias para conter o coronavírus. Essa prorrogação dá um alento à angústia de quem emprega”, destacou o líder Efraim Filho (PB).

Com o benefício emergencial, acordos para redução de salários e jornada em troca da preservação das vagas beneficiaram 10,2 milhões de trabalhadores, e o governo gastou cerca de R$ 33,5 bilhões. O Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios que evitaram demissões.

Tramitação

Em situações normais, as regras determinam que temas orçamentários serão analisados previamente pela Comissão de Orçamento, cujo parecer será levado para votação no Congresso, em sessão conjunta dos deputados e senadores.
Em razão da pandemia de Covid-19, ato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal definiu rito sumário pelo qual esses temas vão diretamente para o Congresso.