Projetos visam conscientização sobre consumo excessivo de álcool

18 de Fevereiro de 2021

Juninho do Pneu propõe ações de conscientização sobre o uso excessivo de álcool e substâncias químicas

O Dia Nacional do Combate do Alcoolismo, nesta quinta-feira, 18/2, busca conscientizar sobre os malefícios do consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Dados recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) destacam que o Brasil tem mais de 4 milhões de pessoas dependentes do álcool. E mais: quase 3% da população brasileira acima de 15 anos de idade é considerada alcoólatra. Estamos em quinto lugar no ranking dos países onde mais se consome bebida alcoólica na América Latina.

No Congresso Nacional tramitam, na Câmara dos Deputados, dois projetos de lei de autoria do deputado federal Juninho do Pneu (RJ) que discorrem sobre ações de conscientização acerca do tema.

O primeiro deles (PL 4422/2020) institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica, na última semana do mês de agosto. Segundo a proposta, unidades de ensino das redes pública e privada deverão realizar, neste período, seminários e palestras para orientar alunos quanto aos prejuízos da utilização de tabaco, drogas e álcool. Instituições de direito público dos Governos Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal deverão abordar a temática por meio de palestras, divulgação, incentivos de marketing, publicidade e exposições para também expor os males causados pelo vício.

A outra pauta apresentada em plenário é o PL 2532/2019 que dispõe da mensagem ilustrativa que alerta o perigo da dependência química em rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas. Segundo a proposta, bebidas alcoólicas comercializadas em território nacional deverão conter obrigatoriamente nos rótulos informações e imagens de advertência alertando quanto ao perigo da dependência química e problemas psicológicos que podem ser gerados pelo consumo excessivo do produto.

– É muito importante informar e dar a devida dimensão às consequências geradas pelo uso excessivo do álcool e outras substâncias químicas. Determinar o limite entre o beber social, o uso abusivo ou nocivo de álcool e o alcoolismo propriamente dito pode ser difícil muitas vezes. Por isso a importância das campanhas e ações de conscientização. E, assim como nas embalagens de cigarro, é necessário que os produtos alcoólicos também ilustrem aos consumidores os problemas gerados com uso além da conta – destaca Juninho do Pneu.

Ainda de acordo com a OMS, o uso abusivo de álcool resulta em 2,5 milhões de mortes a cada ano. E cerca de 320 mil jovens com idade entre 15 e 29 anos morrem de causas relacionadas ao álcool, resultando em 9% das mortes nesta faixa etária e, pelo menos, 15,3 milhões de pessoas têm transtornos por uso de substâncias psicoativas.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), cerca de 10% das mulheres e 20% dos homens fazem uso abusivo do álcool. Outra análise mostra que 5% das mulheres e 10% dos homens apresentam a síndrome de dependência do álcool ou alcoolismo, que, por sinal, está relacionado a 50% dos casos de morte em acidentes automobilísticos, 50% dos homicídios e 25% dos suicídios. “Outra questão tão grave quanto é o uso de álcool e substâncias químicas por mulheres grávidas, que pode levar a malformações no feto com retardo mental, malformações no coração, membros, crânio e face, a síndrome fetal do álcool”, ressalta o deputado.

Aprovadas, as leis passam a valer na data de suas publicações.