Projeto quer acabar com obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter CNH

11 de Setembro de 2020

A proposta aguarda distribuição para tramitação nas comissões temáticas.

Tirar a carteira de motorista poderá ficar mais fácil. Pelo projeto apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) torna opcional a frequência em autoescola para obtenção da CNH. A proposta permite que o candidato faça as aulas de forma particular. “O objetivo é tornar o processo menos burocrático e custoso”, defendeu o autor da proposta.

Pela medida, o futuro motorista poderá fazer a instrução teórica pela internet ou autoinstrução pelos materiais e suportes oferecidos de forma gratuita pelos órgãos de trânsito. Além disso, para os exames práticos, o candidato poderá escolher se a instrução será feita por instrutor independente, sem a necessidade de se matricular em autoescola.

“Buscamos com esse PL encontrar o equilíbrio entre a necessária segurança no trânsito e a observância de um regime que permita ao candidato optar pela forma de instrução que seja adequada e conveniente para si”, defendeu Kim.

A proposta aguarda distribuição para tramitação nas comissões temáticas.