Projeto introduz programa de recuperação de dependentes químicos nas prisões

13 de Outubro de 2020

“Tenho convicção que, além de auxiliar a recuperação desses usuários, o projeto pode evitar que esses voltem ao mundo das drogas e do crime, quando liberados”, disse Sóstenes Cavalcante

As penitenciárias brasileiras são frequentemente criticadas por não terem sucesso na recuperação dos presos e na reintegração deles à sociedade. Pensando nisso, e também em como reduzir a criminalidade no Brasil, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) criou um projeto de lei (PL 3611/2020) que prevê inclusão de programa de recuperação de dependentes químicos dentro do sistema prisional brasileiro.

“Apresentei essa proposta por ter consciência de que as drogas são um facilitador para muitos entrarem na vida do crime”, revelou Sóstenes. Ele acredita que a medida pode favorecer não só quem está preso, mas também a sociedade como um todo. “Tenho convicção que, além de auxiliar a recuperação desses usuários, o projeto pode evitar que esses voltem ao mundo das drogas e do crime, quando liberados”, argumentou.

O projeto determina que haja, no ambiente destinado aos dependentes químicos que estejam em tratamento, sala para atendimento individual, sala para atividades em grupo, e sala para teleatendimento, equipada com dispositivos que permitam a comunicação do apenado com profissionais de saúde por vídeo e voz, ou apenas voz.

O texto prevê ainda que os estabelecimentos prisionais deverão manter o apenado que esteja em tratamento para dependência de substâncias químicas, ilícitas ou lícitas à exceção do tabaco, separado dos demais apenados.