Projeto inclui canavieiros na Política Nacional de Biocombustíveis

15 de Junho de 2020

“Os biocombustíveis decorrem de produtos de origem animal ou vegetal, o que mostra a grande importância do produtor rural na cadeia produtiva de biocombustíveis”, disse Efraim Filho, autor da proposta.

O deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, apresentou um projeto de lei (PL 3149/2020) para que os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível, dentre os quais se destacam os produtores de cana, de soja e de milho, tenham direito de participar nas receitas decorrentes das negociações dos Créditos de Descarbonização (CBios).

“Os biocombustíveis decorrem de produtos de origem animal ou vegetal, o que mostra a grande importância do produtor rural na cadeia produtiva de biocombustíveis, sendo de suma importância que este produtor possa participar ativamente do RenovaBio, principalmente no que se refere aos créditos de descarbonização”, justificou o líder do Democratas na apresentação da proposta.

A Lei que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) não havia incluído os canavieiros independentes no recebimento dos créditos de descarbonização (CBios). As usinas serão as únicas a ganharem pelos CBios no programa atual. Para os produtores, ficava apenas a expectativa de que os ganhos das usinas, via aumento do consumo de etanol, refletisse indiretamente no aumento de sua produção.

Além da preservação ambiental, o RenovaBio trará grandes investimentos para o setor, por meio da comercialização dos CBios, gerando a expectativa de realização de negócios em torno de R$ 3 bilhões.