Projeto de Sóstenes que garante segurança de crianças em veículos está na pauta do Senado Federal

13 de Junho de 2018

“Acredito que essa proposta pode contribuir decisivamente para o aumento da segurança do transporte das nossas crianças”, disse o autor do projeto.

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O Plenário do Senado Federal está pronto para votar um projeto de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), já aprovado na Câmara dos Deputados, que torna obrigatória a realização de testes de impacto frontal e lateral nos assentos especiais (as cadeirinhas) usados em veículos para o transporte de crianças de até dez anos.

“Acredito que essa proposta pode contribuir decisivamente para o aumento da segurança do transporte das nossas crianças”, disse o autor do projeto. “Na prática, isso significa salvar vidas”, acrescentou.

De acordo com o texto, os testes, para fins de certificação dos produtos, serão realizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou por certificadora equivalente, nos termos de regulação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Contran já possui resoluções que dispõem sobre a utilização de dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos, porém Sóstenes quer certificar a boa qualidade desses equipamentos. “Certamente a realização dos testes de impacto propostos garantirá a resistência, qualidade e adequada deformação desses dispositivos”, concluiu o parlamentar.