Projeto de Onyx pune utilização de recursos públicos na sexualização precoce de crianças e adolescentes

11 de Novembro de 2017

“Apoiamos a cultura”, ressaltou. “Mas não aceitaremos que nossas crianças e adolescentes sejam expostas a situações constrangedoras”, assegurou.

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O deputado Onyx Lorenzoni (RS) protocolou um projeto de lei (PL 9000/2017) que criminaliza a utilização de recursos públicos para a realização de projetos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas. “Apoiamos a cultura”, ressaltou. “Mas não aceitaremos que nossas crianças e adolescentes sejam expostas a situações constrangedoras”, assegurou.

O projeto, que altera a Lei de Incentivo à Cultura (8313/1991), prevê a reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, multa equivalente ao dobro do valor do projeto e inabilitação por 10 (dez) anos aos benefícios da referida lei. “Temos visto exemplos de casos em que recursos públicos foram usados em projetos que promoviam a erotização precoce das crianças”, destacou. “Não aceitaremos safadezas com crianças, ainda mais com dinheiro público”, afirmou.

O texto prevê ainda que respondam igualmente, nas mesmas penas, os doadores, beneficiários e os agentes públicos envolvidos na redução fiscal, tomada ou liberação de recursos para a realização dos projetos vedados neste PL. “A sociedade mostrou indignação em casos recentes”, lembrou. “Estamos fazendo a nossa parte para proteger nossas crianças e adolescente sem, reforço, deixar de apoiar a verdadeira arte”, concluiu.