Plenário aprova redução de contribuições de empresas ao Sistema S

16 de Junho de 2020

O projeto de lei de conversão aprovado restringe o corte de 50% aos meses de abril e maio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 932/20, que reduz, em razão da pandemia de Covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto de lei de conversão aprovado restringe o corte de 50% aos meses de abril e maio. A medida alcança as contribuições cobradas pelas seguintes entidades: Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural).

“Com muita luta e argumentação embasada, conseguimos demonstrar a importância do Agro como setor essencial no enfrentamento da crise – setor que não parou e garante segurança alimentar do país. O Senar também não parou, e seus serviços de capacitação técnica e gerencial aos produtores rurais se mostram cada vez mais relevantes”, destacou o deputado Zé Mário (GO).

No setor rural, a redução de 50% também recairá sobre o devido em abril e maio. Dessa forma, em abril e maio fica o índice de 1,25% sobre a folha e de 0,125% e 0,1% sobre a comercialização.