Plano Mansueto ganha força e pode entrar na pauta da Câmara

24 de Março de 2020

Pedro Paulo, no entanto, disse que não é o momento de falar em contrapartidas – como está proposto no Plano -, devido aos efeitos da pandemia de coronavírus.

O projeto que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal, conhecido como Plano Mansueto (PLP 149/19), pode ser aprovado em breve na Câmara dos Deputados. A sinalização é do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (RJ), quem afirma que a proposta está bem sintonizada com os governadores. O relator da matéria, deputado Pedro Paulo (RJ), disse que o relatório está em fase final de produção.

Pedro Paulo, no entanto, disse que não é o momento de falar em contrapartidas – como está proposto no Plano -, devido aos efeitos da pandemia de coronavírus, que deve gerar forte queda na arrecadação dos estados. “Agora não é hora de falar de contrapartida de estados e municípios”, disse o relator. “Conter despesa obrigatória neste momento é quase que uma chantagem”, emendou.

Segundo Pedro Paulo, seria mais fácil votar um projeto novo com suspensão das dívidas pelo mesmo período que durar a crise deflagrada pela epidemia. O parlamentar carioca defende que as despesas precisam ser livres para áreas como Saúde, Economia e Proteção Social.

Por sua vez, o presidente Rodrigo Maia acredita que a aprovação da proposta, também chamada de Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, pode ser benéfica para a relação entre o Executivo e os estados. “O plano Mansueto é um bom instrumento de organização de todos os poderes”, afirmou ele. “Acho que se esse projeto for aprovado vai criar um ambiente para melhorar a relação entre o Executivo federal e os estados”, acrescentou.

Em carta encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na quinta-feira (19), os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal pediram a aprovação imediata do Plano Mansueto.