Para modernizar e melhorar ambiente de negócios, líder Rodrigo Garcia defende aprovação da duplicata eletrônica

17 de Maio de 2018

“O Brasil está saindo da crise, mas ainda tem muito que avançar”

RG duplicata
Tendo em vista a necessidade de modernizar e melhorar o ambiente de negócios, agilizar trâmites e dar mais segurança ao registro de documentos, reduzindo os juros para as empresas, principalmente para as de menor porte, o líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), defende a votação do projeto da duplicata eletrônica e a conclusão da análise do projeto do cadastro positivo. O líder apresentou pedido de urgência para o texto da duplicata eletrônica, assim como fez com o projeto do cadastro positivo.
O PL 9.327/17 é um dos próximos itens da agenda de votações na Câmara, após a análise do projeto do cadastro positivo, texto que teve o voto sim dos deputados do Democratas. “O Brasil está saindo da crise, mas ainda tem muito que avançar”, afirma o líder.
O registro eletrônico de duplicatas está previsto no Código Civil e na Lei de Protesto de Títulos, mas, segundo o líder Rodrigo Garcia, a falta de uma regulamentação tem afastado os interessados deste mecanismo, além de gerar inúmeros mal-entendidos para os quais a solução acaba nos tribunais.
“Para que empregos sejam gerados e oportunidades sejam criadas, é importante melhorar o ambiente de negócios para as empresas”, diz o deputado Rodrigo Garcia, de São Paulo.
A duplicata eletrônica vai neste caminho, argumenta o líder do DEM, ao explicar que o uso da duplicata eletrônica vai reduzir os juros para as empresas. O ponto central do projeto em análise é a criação de sistemas eletrônicos de escrituração das duplicatas. Os títulos ficariam registrados nesses sistemas, previamente autorizados a funcionar pelo Banco Central.
Essa inovação tende a baratear uma linha de crédito bastante utilizada no Brasil, o desconto de duplicatas. Como o projeto disciplina aspectos que darão mais segurança às operações envolvendo duplicatas, espera-se que o custo dessa linha de crédito caia, abrindo espaço para que empresas, especialmente as menores, contratem operações de crédito e ampliem seus negócios, gerando mais crescimento e emprego.
Como diz o Líder Rodrigo Garcia, “quando você dá mais segurança jurídica ao recebível, os juros caem, e a queda dos juros ao tomador final é uma de nossas principais preocupações”.