Nova medida traz alternativa para suspensão dos contratos de trabalho

26 de Março de 2020

O texto autoriza a suspensão do contrato de trabalho por três meses, mas define que durante esse período ocorra a antecipação do seguro-desemprego.

Proposta apresentada pelo deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, possibilita um auxílio tanto para empregados quanto empregadores. O texto autoriza a suspensão do contrato de trabalho por três meses, mas define que durante esse período ocorra a antecipação do pagamento do seguro-desemprego para os funcionários, como complementação da renda familiar.

“Buscamos com esse projeto contribuir para a manutenção dos contratos de trabalho vigentes, evitando um aumento exponencial nas taxas de desemprego no país”, afirmou o líder Efraim. “O projeto beneficia tanto o empregado, que manterá o seu vínculo empregatício, com recebimento de uma compensação financeira mensal, quanto o empregador, devido ao fato de que o benefício será pago com recursos do governo”, explicou o parlamentar.

A medida foi vista como uma alternativa à suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, sem contrapartidas, que constava na Medida Provisória 927. Posteriormente, o presidente Bolsonaro retirou esse dispositivo da Medida.

A proposta de Efraim Filho determina que a compensação seja paga “durante a interrupção” do contrato de trabalho “limitada a três parcelas, em qualquer caso” e “não poderá, em nenhuma hipótese, ser inferior ao valor de um salário mínimo vigente”.

O texto já foi apresentado ao colégio de líderes da Câmara e o líder do Democratas espera que a matéria seja introduzida na pauta da Câmara a partir da próxima semana.