MP que garante recursos para universidades e para o CBA é aprovada no Senado

17 de Maio de 2018

O deputado Pauderney Avelino (AM) comemorou a aprovação da medida, que segue agora para sansão presidencial. A matéria vai beneficiar o investimento na formação de jovens em pesquisa e desenvolvimento no Amazonas.

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 810/2017, e foi considerada uma grande conquista para indústria brasileira de tecnologia, em especial para Zona Franca de Manaus.

O deputado Pauderney Avelino (AM) comemorou a aprovação da medida, que segue agora para sansão presidencial. A matéria vai beneficiar o investimento na formação de jovens em pesquisa e desenvolvimento no Amazonas.

“Eu apresentei várias emendas para beneficiar as universidades federais, estaduais, centros de tecnologia de informação e as organizações sociais”, afirma Pauderney. A MP 810/2017 autoriza empresas de tecnologia da informação e da comunicação a investirem em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para recebimento de isenções tributárias. A proposição amplia de 3 para 48 meses o prazo para as empresas brasileiras de informática, beneficiadas com incentivos fiscais associados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), reinvestirem valores pendentes.

O texto aprovado permite que parte dos recursos gerados pelas contrapartidas de investimentos em P&D seja aplicada em fundos de investimento para proporcionar capitalização de empresas tecnológicas. Além disso, deve dinamizar a economia, porque facilita a aplicação de recursos de programas que busquem sustentabilidade em áreas estratégicas como defesa cibernética, internet das coisas e biotecnologia com ênfase na biodiversidade amazônica.

Ainda nesta medida provisória, o parlamentar amazonense apresentou outra emenda, que garantiu os recursos para manutenção do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que agora conta com personalidade jurídica própria.

O ato normativo que transforma o CBA em Organização Social foi assinado, nesta terça-feira (15), pelos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Esteves Colnago.

“O CBA terá recursos da indústria de informática para fazer pesquisa da flora e da fauna da nossa região Amazônica. Isso é um passo largo em direção ao futuro”, destaca Pauderney.