Maia afirma que Fundeb permanente deve ser votado nas próximas semanas

23 de Junho de 2020

Relatora lembra que se proposta não for aprovada logo, escolas não terão como funcionar a partir de 2021

O presidente Rodrigo Maia (RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundeb e aumenta a participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser votado nas próximas duas semanas (PEC 15/15).

O texto apresentado pela relatora deputada Professora Dorinha (TO) sugere a participação começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20% em um prazo de seis anos.

“Houve uma concordância geral de que o tema precisa ser votado, mesmo em todo esse contexto, porque no ano que vem as escolas não terão como manter o seu funcionamento. Nosso tempo é curto. E logicamente a educação básica pública precisa dessa prioridade”, disse a deputada.

Maia explicou que, devido à crise do coronavírus, esse incremento sugerido pela relatora deve ser feito de forma mais lenta. “Vamos trabalhar para aprovar nas próximas duas semanas, mas o crescimento do valor vai ser mais devagar. A aceleração do incremento da União vai ser menor do que gostaríamos”, disse.

A PEC do novo Fundeb foi apresentada em 2015. O Fundeb foi criado por uma emenda constitucional de 2006, que estabeleceu o prazo de 14 anos para sua vigência. O prazo de vigência do Fundo termina, desta forma, em 31 de dezembro deste ano.

 

Retorno às aulas
Outro projeto da área de educação que pode ser analisado em breve pelos deputados é o estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19 (PL 2949/20). Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia.

Rodrigo Maia também afirmou que projetos que inserem na lei a possibilidade do ensino a distância na educação básica e a responsabilidade de o Estado prover os meios de acesso a essa modalidade podem ser analisados pelos parlamentares.