Laura Carneiro propõe medida que reduz preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda

15 de Maio de 2018

“Nosso intuito é beneficiar quem realmente mais precisa de ajuda e reestabelecer a justiça econômica e social em nosso país”, disse Laura.

28277749868_5b62e4937c_z

O gás de cozinha pode ficar mais barato para os consumidores com poucos recursos, inscritos em programas sociais. Esta é a proposta contida no novo projeto de lei (PL 10203/18) da deputada Laura Carneiro (RJ), apresentado no último dia 9 de maio. “Nosso intuito é beneficiar quem realmente mais precisa de ajuda e reestabelecer a justiça econômica e social em nosso país”, disse Laura.

De acordo com o texto, os botijões de 13 quilos terão seus preços subsidiados pelo Governo federal em 25% em relação ao mercado, quando o produto se destinar aos consumidores residenciais enquadrados nas classes de baixa renda, inscritos nos programas sociais do Governo Federal.

A deputada carioca comentou que muitas vezes, quando se pensa em uma solução para beneficiar as classes sociais menos favorecidas do País, “acaba-se por criar uma injustiça que faz ampliar ainda mais as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres”. Segundo Laura, um exemplo disso é a Resolução n° 4, de 2005, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A medida, que flexibilizou os preços dos botijões de 13 quilos para facilitar a compra por parte dos consumidores, acabou produzindo efeitos injustos, considera a parlamentar.

“O que deveria ser um benefício acaba por transformar-se em iniquidade, já que a forma adotada para subsidiar os preços do GLP (gás liquefeito de petróleo), popularmente conhecido como “gás de cozinha”, acaba por criar uma injustiça, já que apenas vinte e cinco por cento dos domicílios atendidos pelo abastecimento de GLP em botijões de treze quilogramas são de famílias com renda mensal de até um salário mínimo”, explicou a deputada Laura.