Juninho do Pneu propõe criação de delegacias especializadas para idosos

04 de Janeiro de 2020

“Com base nos números e na vulnerabilidade dessas pessoas, é uma missão importante a apresentação desta proposta”, destacou Juninho.

Em face do envelhecimento da população e dos graves índices de violência contra pessoas maiores de 60 anos, o deputado Juninho do Pneu (RJ) apresentou um projeto (PL 4078/2019) para criar delegacias especializadas de proteção aos idosos. “Durante o ano de 2016, foram 14.948 registros de crimes contra esse público. Estatísticas mais recentes mostram 5.212 casos num período de apenas quatro meses. Portanto, com base nos números e na vulnerabilidade dessas pessoas, é uma missão importante a apresentação desta proposta”, destacou Juninho.

Segundo dados do Instituto OAJ, da Central Judicial do Idoso e do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – a maioria das queixas decorre da violência cometida pelos próprios filhos, e, por isso, os registros são mais complicados. Os crimes com maior recorrência são por ofensa moral e financeira. As delegacias especializadas podem ajudar no recebimento das denúncias e na celeridade da resolução das ocorrências.

Conforme o texto proposto, as delegacias especializadas de proteção ao idoso adotarão medidas necessárias para investigação, prevenção, repressão e apuração das infrações penais contra essa parte da população. Elas poderão, para tanto, desenvolver programas, por iniciativa própria ou conjuntamente com outras entidades, pertinentes à proteção do Idoso. Além disso, a proposta assegura a possibilidade do autor da denúncia manter sua identidade em sigilo.