Fundeb deve ser permanente, defende Dorinha

07 de Fevereiro de 2019

“Nosso objetivo central é garantir a continuidade desse financiamento, dando condições para que os sistemas de ensino organizem seus novos planos de carreira, melhorem a escola, façam equiparação salarial e, acima de tudo, invistam mais no custo-aluno”, apontou Dorinha.

Dep. Prefessora Dorinha - 07_11_2018 (29)

A deputada Professora Dorinha (TO) pediu o desarquivamento da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), medida prevista na PEC 15/15. Conforme o regimento da Casa, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições. Mas, é possível requerer a continuidade da tramitação, caso o parlamentar seja reeleito.

O Fundeb utiliza recursos da União, de estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica, incluindo a remuneração dos professores. Foi criado em 2006, mas perde a vigência em 2020. “Nosso objetivo central é garantir a continuidade desse financiamento, dando condições para que os sistemas de ensino organizem seus novos planos de carreira, melhorem a escola, façam equiparação salarial e, acima de tudo, invistam mais no custo-aluno”, apontou Dorinha.

A deputada é uma das signatárias da PEC 15/15 e foi relatora na comissão especial que analisou o tema. No ano passado, ela apresentou uma minuta de substitutivo, que não chegou a ser analisada.