Deputado Efraim Filho destaca 15 anos do Estatuto do Idoso

05 de Outubro de 2018

Ele apoia a decisão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que criou uma subcomissão para atualizar o texto vigente.

Efraim

De acordo com o deputado Efraim Filho (PB), o Estatuto do Idoso, que completa 15 anos este mês, garantiu proteção e dignidade das pessoas com mais de 60 anos e para assegurar que a legislação continue eficaz. Ele apoia a decisão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que criou uma subcomissão para atualizar o texto vigente.

O parlamentar acrescentou “que todas as pessoas devem ter o direito de viver dignamente e casos de violências no campo físico, moral, psíquico, social, cultural são inaceitáveis”, disse ele.

A lei que garante atendimento prioritário e mecanismos de proteção a pessoas com mais de 60 anos é considerada um grande avanço na defesa dos direitos dessa parte da população.

Segundo dados do IBGE, a população brasileira vem envelhecendo e nos últimos 4 anos ganhou 4,8 milhões de idosos, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017. O grupo, que analisa 134 projetos, deve concluir seus trabalhos em novembro.