Conselho de Ética retoma trabalhos e escolherá relator do caso Daniel Silveira

23 de Fevereiro de 2021

A pauta inclui, além da instauração do processo contra o deputado Daniel Silveira, a apreciação de nove pareceres.

Em entrevista à imprensa, o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (MA), garantiu rapidez na tramitação da representação contra Daniel Silveira (PSL/RJ) por quebra do decoro parlamentar. O trabalho da Comissão será retomado nesta terça-feira (23), às 14h30.

“Vou levar a representação para a pauta para fazermos o sorteio da lista tríplice de escolha do relator e dar seguimento a todos os procedimentos. Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, disse.

Preso em flagrante pela Polícia Federal do Rio de Janeiro na terça-feira por decisão do Supremo Tribunal Federal, Silveira é acusado de agressões verbais e de incitação à violência contra ministros do STF. Ele também defendeu o AI-5, um dos mais duros instrumentos de repressão da ditadura militar.

Processo

A partir da designação do relator, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final. Depois de ficar parado em 2020 devido à pandemia, o Conselho de Ética da Câmara voltará a funcionar na próxima semana de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões e votações virtuais e presenciais.

Prioridade

Juscelino Filho afirmou que a decisão unânime do plenário do Supremo pela prisão de Silveira, a denúncia formal encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado e a repercussão pública do caso exigem prioridade e rapidez na tramitação dessa representação no Conselho de Ética da Câmara.

“É um caso bastante delicado que tem mobilizado todo o Parlamento e toda a sociedade. Com certeza, o Conselho de Ética irá conduzir esse caso, como todos os demais, de forma responsável, seguindo o nosso regimento, o Código de Ética e todo o processo legal para que o trabalho siga com o seu fluxo e, o mais rápido possível, a gente possa dar as respostas que a sociedade exige dos nossos conselheiros e do nosso Código de Ética”.

Na sexta-feira passada, a Câmara decidiu manter a prisão de Silveira.

Conselho de Ética

A pauta do Conselho de Ética inclui, além da instauração do processo contra o deputado Daniel Silveira, a apreciação de nove pareceres.

O primeiro é o parecer do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), relator do processo referente à representação do Partido Social Liberal (PSL) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP); em seguida, será apreciado o parecer do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) sobre o processo, também do PSL, contra a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

A pauta segue da seguinte forma:

– parecer do deputado João Marcelo Souza (MDB-MA) sobre o processo do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP);
– parecer do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo do PSL contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ);
– parecer do deputado Gilson Marques (Novo-SC) sobre o processo referente à representação do PSL em desfavor do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ);
– parecer do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), relator do processo do PSL contra a deputada Alê Silva (PSL-MG);
– parecer do deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), relator do processo do PSL em desfavor do deputado Filipe Barros (PSL-PR);
– parecer do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) sobre o processo do PSL contra o Deputado Bibo Nunes (PSL-RS); e
– a representação da Mesa Diretora contra a deputada Flordelis (PSD-RJ)