Congresso vai analisar MP que destina R$ 11 milhões para combate ao coronavírus

13 de Fevereiro de 2020

Antes de ir para Plenário, a nova medida provisória será avaliada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, e cada partido deve indicar os membros que farão parte do colegiado.

O Diário Oficial publicou, na última segunda-feira (10), a Medida Provisória (MP) nº 921, de 7 de fevereiro, que destina R$ 11.287.803,00 para custear ações de combate ao coronavírus. O recurso foi enviado ao Ministério da Defesa.

A medida vem em seguida à rápida aprovação, por parte do Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL 23/20) que estabeleceu as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus.

Antes de ir para Plenário, a nova medida provisória será avaliada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, e cada partido deve indicar os membros que farão parte do colegiado. O prazo para emendas nesta comissão se encerra no dia 17 de fevereiro e a votação do texto deve ser concluída até o dia 9 de abril.

O Brasil continua sem casos confirmados da doença. No domingo (9), um grupo de 58 brasileiros oriundos de Wuhan – cidade chinesa que é o epicentro da doença – chegou à base aérea de Anápolis (GO), onde cumpre o período de 18 dias de quarentena.