Congresso cria polícia penal

05 de Dezembro de 2019

“Uma conquista, um direito destes profissionais de serem polícia penitenciária”, disse Alexandre Leite.

Durante sessão, o Congresso Nacional promulgou a PEC que cria a Polícia Penal. A medida transforma os atuais agentes penitenciários em policiais. A proposta havia sido aprovada na Câmara, em setembro, com orientação positiva do Democratas.

De acordo com o texto, o quadro desta carreira será formado pela transformação dos cargos isolados e dos atuais agentes penitenciários. Os profissionais serão vinculados ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer. Porém, o custeio será por meio de recursos da União.

O deputado Alexandre Leite (SP) lembrou que a categoria está contemplada e a aprovação da PEC é “uma conquista, um direito destes profissionais de serem polícia penitenciária”, disse.

“Foi um desejo dessa categoria que protege a todos nós e que tem comprometimento com o Estado brasileiro, com a proteção da sociedade, e que atua em um ambiente adverso”, afirmou Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional.”