Comissão aceita proposta do DEM; Plenário começa a analisar Previdência na terça-feira, afirma Rodrigo Maia

05 de Julho de 2019

Na comissão especial, apenas duas sugestões de mudanças no texto foram aceitas, sendo uma delas do Democratas, apresentada pelo deputado Pedro Paulo (RJ).

WhatsApp Image 2019-07-05 at 11.54.46 AMO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comemorou nas redes sociais a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial e anunciou, para a próxima terça-feira (9), o início dos debates da matéria no Plenário. A ideia é começar a votação também na semana que vem.

Sobre a conclusão, ontem, da votação da matéria na comissão especial, o presidente Rodrigo Maia disse: “A Câmara deu hoje um importante passo. Essa foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em Plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, comentou.

Na comissão especial, apenas duas sugestões de mudanças no texto foram aceitas, sendo uma delas do Democratas, apresentada pelo deputado Pedro Paulo (RJ). A proposta aceita pelo colegiado retira policiais militares e bombeiros das regras de transferência para inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, até que uma lei complementar local defina normas para essas corporações. Exclui a possibilidade de que lei estadual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares.

Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (RS), a proposta vai resolver o déficit nas contas públicas pela próxima década e talvez pelas duas seguintes. “Com essa potência fiscal aprovada na comissão, e que esperamos confirmar nos plenários da Câmara e do Senado, o Brasil terá solvência”, declarou. Ele veio à Câmara acompanhar a votação desta quinta.

*Foto da matéria: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados