Câmara aprova mudanças do Senado ao projeto de socorro ao setor de eventos

07 de Abril de 2021

Votamos a favor da proposta, pois é uma indústria que emprega pais e mães de família. É o turismo, o entretenimento, a música e a cultura”, afirmou o líder Efraim Filho (PB).

Deputados aprovaram o substitutivo do Senado para o projeto de ajuda ao setor de eventos, que prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco Federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Para o líder do Democratas, o deputado Efraim Filho (PB), este setor sofre as mais duras sanções desta pandemia. “Votamos a favor da proposta, pois é uma indústria que emprega pais e mães de família. É o turismo, o entretenimento, a música e a cultura”, afirmou o líder.

O programa prevê ações que beneficiarão todos os trabalhadores da hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

“É a demonstração deste Parlamento, que estamos antenados em todas as áreas. Eu sei das dificuldades dos que lutam neste setor. Estou muito feliz com essa aprovação e vamos comemorar em breve a sanção do presidente”, afirmou o deputado Luis Miranda (DF).

Entre as mudanças incluídas pelos senadores no Projeto de Lei 5638/20, está a criação de uma indenização para as empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020, limitada ao valor global de R$ 2,5 bilhões. O valor a receber por empresa será definido em regulamento e calculado com base no pagamento da folha de salários entre 20 de março de 2020 e o fim da emergência decorrente da pandemia, a ser definido pelo Ministério da Saúde.

A relatora da matéria, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), recomendou a aprovação integral das mudanças propostas pelos senadores.