Câmara aprova criminalização da perseguição obsessiva ou stalking

04 de Janeiro de 2021

Pelo texto aprovado, a pena mínima será de um a quatro anos de prisão e multa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida também como stalking. Esta é mais uma vitória da bancada feminina na Câmara, liderada pela Professora Dorinha (TO).

A perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até fisicamente e tem sua liberdade de ir e vir restrita. O criminoso, que pode atuar também por meio da internet, perturba a liberdade ou invade a privacidade da vítima.

Pelo texto aprovado, a pena será de um a quatro anos de reclusão e multa, mas poderá ser ainda maior se o crime for cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo; ou se houver uso de arma.

Redes sociais

Várias mulheres vítimas de crimes mais graves denunciaram que sofriam perseguição pela internet. “A prática tem se tornado preocupante, especialmente com o uso de redes sociais. Vários países já tipificaram este crime de perseguição”, destacou Dorinha.

A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal.