Caiado defende liberdade de médico cubanos

04 de Setembro de 2013

Em Comissão Geral realizada nesta quarta-feira, líder do Democratas revela intenção eleitoreira do governo com o programa Mais Médicos Durante Comissão Geral hoje (4/9) para debater o programa governamental Mais Médicos, o líder do Democratas, na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), revelou a real intenção do PT ao lançar um projeto prometendo resolver os … Continue lendo Caiado defende liberdade de médico cubanos

Caiado Mais Médicos
Em Comissão Geral realizada nesta quarta-feira, líder do Democratas revela intenção eleitoreira do governo com o programa Mais Médicos

Durante Comissão Geral hoje (4/9) para debater o programa governamental Mais Médicos, o líder do Democratas, na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), revelou a real intenção do PT ao lançar um projeto prometendo resolver os problemas da saúde a pouco mais de um ano do final do mandato da presidente Dilma Rousseff. Conforme o parlamentar, ao anunciar a vinda de milhares de médicos cubanos para as cidades do interior do Brasil com um contrato questionável, o Executivo, esconde seu verdadeiro objetivo eleitoreiro para reeleger a presidente Dilma.

De posse de dados oficiais, Caiado mostrou que em 11 anos, o setor nunca foi prioridade da gestão petista com queda do investimento e do número de leitos. Ronaldo Caiado, autor do requerimento que possibilitou a realização dessa Comissão no plenário da Câmara, confirma o descaso e a responsabilidade do governo federal com o caos no setor e o uso de dados de forma manipulada para enganar e convencer a população de que o Mais Médicos é uma solução.

Acordo OPAS
Caiado lembrou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nas últimas vezes em que esteve no Congresso, sempre negou que estivesse em andamento um acordo com o governo cubano para a importação de médicos. “Quando perguntamos ao ministro Padilha sobre o anúncio do ministro Patriota sobre um acordo com Cuba, ele sempre dizia que o governo estava tratando de buscar médicos da Europa. Se vivemos numa democracia por que esconder? Você só esconde o mal feito. O governo já estava, desde novembro, acordado com o governo cubano e os médicos recebendo aula de português”, afirmou.

“Os médicos cubanos vem como nota fiscal, não vem com passaporte. Chega guardado pela polícia escoltado pela brigada, são restritos a ficarem dentro de um quartel e agora mudaram para um mosteiro. Não tem direito a anistia, como disse o advogado-geral da União. Ele disse que não é um vínculo de trabalho, é uma bolsa de estudo. Vieram fazer curso no Brasil. Vamos dizer a verdade! Esse é um projeto político-eleitoral”.

“O ministro Adams diz que o acordo é para receber treinamento mediante curso. O acordo só veio à tona depois que a MP foi editada. Não tínhamos conhecimento do contrato com a OPAS. Foi sonegada desta Casa uma informação que é fundamental para transparência do gasto público. O próprio advogado-geral da União diz que esses médicos vem como profissionais, vem em cima de um compromisso, que agora são bolsistas”.

Intenções governistas com o Mais Médicos

Segundo o líder democrata, o governo brasileiro segue agora à risca o modelo venezuelano de importação de médicos cubanos usado para ajudar a reeleger Hugo Chávez. “Puseram 35 mil médicos e agentes de saúde na Venezuela e ganharam as eleições. Este é o diagnóstico real. Já tem deputados do PT brigando para indicar os médicos nos municípios porque, de acordo com o levantamento deles, cada médico vai dar mil votos nessa eleição. A saúde está sendo usada”, destaca.

Financiamento
“Precisamos discutir esse tema em todas as suas entranhas, fazer com que a máscara caia, mostrar a verdadeira intenção e o objetivo do desse projeto. O SUS tem 24 anos. O governo do PT tem 11 anos no comando do Ministério da Saúde. A metade da vida do SUS. Neste momento, o relato feito pelo ministro Padilha é aquilo que o Conselho Federal de Medicina já havia feito há muito anos dizendo exatamente que 70% a 80% dos médicos estavam concentrados nas capitais e nas grandes cidades. Isso não é nenhuma novidade”, pondera Caiado.

Ao apresentar dados, o deputado goiano prova que a saúde nunca foi prioridade durante a gestão petista. “O próprio Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério que diz que em 2010 tínhamos 361 mil leitos, em 2013, temos 348 mil leitos – menos 13 mil no País. Como o governo diz que é prioridade a saúde? O governo não cumpre sequer aquilo que é o mínimo constitucional, senhores parlamentares do PT e da base do governo. O Ministério da Saúde não cumpre o mínimo constitucional. Aqui: 2008 menos R$ 2 bilhões, 2010 menos R$ 980 milhões, 2011 menos R$ 649 milhões, de tantas emendas empenhadas e depois canceladas”, atesta.

Caiado reiterou que o governo, agora em final de gestão, não permitiu o aumento do financiamento da saúde com a regulamentação da Emenda 29 e a fixação de 10% das receitas brutas da União para o setor. “O governo não aceitou o projeto de lei complementar, de autoria do PT, do ex-senador Tião Viana. O quanto acresceria isso na saúde? R$ 50 bilhões a mais, dos R$ 82 bilhões que têm. O Brasil é o menor percentual PIB na América Latina. O Brasil aplica 8,7% do PIB, Argentina mais de 20%, Chile mais de 25% na saúde. Onde está esta prioridade para a saúde? No marketing? Na publicidade?

Caiado ainda, com base em dados do SIAFI administrado pelo governo federal, que as promessas de Dilma para a saúde não são cumpridas. Das 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) anunciadas, apenas 58 foram construídas. “Esses são dados irrefutáveis. Não tem como nós contestarmos isso porque são dados oficias, são dados do próprio governo. Essa é a realidade nua e crua. Não ainda querer tergiversar, querer sensibilizar por um lado por que o governo é maior responsável pelo caos na saúde brasileira”.

Exercício da medicina
O líder do Democratas reforça que qualquer país, inclusive o Brasil, exige uma validação do seu diploma conquistado em curso realizado no exterior. E lembra: o próprio líder do governo apresentou projeto de lei com a finalidade de garantir a qualidade dos cursos de medicina. “O deputado Chinaglia, no começo do governo do PT, apresentou o PL 65 em que proíbe a criação de novos cursos de Medicina onde o próprio hoje líder do governo diz que o primeiro objetivo é de proteger a população contra a ameaça de cursos de má qualidade. Em outro artigo diz: para o exercício da medicina é necessário que os cursos feitos no exterior sejam validados”.