Avança proposta que destina recursos do FGTS para hospitais filantrópicos e Santas Casas, medida tem aval de Rodrigo Garcia

11 de Setembro de 2018

“Toda ajuda a Santas Casas e filantrópicas é muito bem-vinda; é boa a ideia de usar recursos do FGTS para socorrer estas entidades. Além de recursos, é fundamental apoiarmos a boa administração destes hospitais para que, com os mesmos recursos, seja possível atender mais e melhor a população brasileira”

Líder Dep. Rodrigo Garcia - Coletiva no salão verde - 04_04_2018 (1)

Foi aprovado nesta terça-feira, em comissão mista, o relatório da Medida Provisória (MP) 848, que cria linha de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas por meio do FGTS. O líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), comemorou a votação da matéria, que ainda será analisada pelo plenário da Câmara e depois no Senado.
“Toda ajuda a Santas Casas e filantrópicas é muito bem-vinda; é boa a ideia de usar recursos do FGTS para socorrer estas entidades. Além de recursos, é fundamental apoiarmos a boa administração destes hospitais para que, com os mesmos recursos, seja possível atender mais e melhor a população brasileira”, disse Rodrigo Garcia.
O texto original da MP abre uma linha de crédito que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as entidades. A expectativa é de que a medida fortaleça o setor e permita melhoria dos serviços prestados à população. Durante a votação na comissão mista, foi aceita uma emenda, determinando que apenas entidades que ofertem a prestação de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% terão acesso ao financiamento do FGTS.
“Só em São Paulo, 50% do atendimento à população é feito em hospitais filantrópicos. Ao lado das Santas Casas, estas instituições prestam um importante serviço à saúde da população, atividade que deve ser fortalecida, inclusive com a melhoria da gestão”, disse.