Aprovada urgência para projeto que cria campanha contra exposição indevida ao sol

08 de Setembro de 2018

“Batalhamos há muito tempo por esse projeto, e hoje conseguimos um avanço importante. Espero que em outubro consigamos aprovar o texto e finalmente transformá-lo em lei”

Dep. Laura Carneiro - CSSF - 26_06_2018 (1)

Um projeto (PL 3796/04) da deputada Laura Carneiro (RJ) recebeu, hoje (04), aval do Plenário da Câmara para que tramite em regime de urgência. A proposta da deputada cria um plano nacional de combate ao Lupus (LES) – doença inflamatória crônica de origem autoimune -, dando início à Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. “Batalhamos há muito tempo por esse projeto, e hoje conseguimos um avanço importante. Espero que em outubro consigamos aprovar o texto e finalmente transformá-lo em lei”, disse Laura.

A principal diferença trazida pela proposta é que o protetor, bloqueador ou filtro solar será tratado como medicamento para os portadores do LES, e assim fornecido sem ônus ao portador desta doença, desde que seja usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Laura Carneiro lembrou que já existe tal previsão na Lei de Conscientização sobre o LES – nº 10.215/99 do Estado de São Paulo, e defende que a medida seja aplicada em todo o território nacional.